Dados alarmantes apontam que o Distrito Federal registrou 370 casos de estupro de vulneráveis apenas no primeiro semestre de 2023, dos quais 230 envolveram crianças com menos de 14 anos. Além disso, a maioria das vítimas são mulheres, e 77,4% dos casos ocorreram dentro das residências das próprias vítimas. Esses números evidenciam a urgência de iniciativas voltadas à conscientização e prevenção da violência infantil.
Um projeto de lei aprovado na Câmara Legislativa propõe a adoção da Cartilha “Eu Me Protejo Porque o Corpo é Só Meu” como uma ferramenta de proteção e educação nas escolas e em espaços públicos do DF. A cartilha foi desenvolvida para ensinar crianças e adolescentes a reconhecer e se proteger de abusos de forma didática e acessível. Com versões em audiodescrição, Libras, inglês e espanhol, o material é inclusivo, garantindo que as mensagens de respeito e proteção cheguem a diferentes públicos.
Autor do projeto, o deputado distrital Eduardo Pedrosa (União) destaca a importância da cartilha para reforçar a autonomia e segurança das crianças. “A violência sexual contra menores é uma realidade trágica que precisamos enfrentar com urgência. Essa cartilha ajuda as crianças a compreenderem que seu corpo deve ser respeitado e que ninguém tem o direito de violá-lo. É uma medida essencial de proteção e conscientização para o futuro de nossos jovens”, afirma o deputado.
De acordo com o projeto, os estabelecimentos da rede de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes deverão exibir cartazes com a mensagem “Eu Me Protejo Porque o Corpo é Só Meu” em locais visíveis ao público. Essa abordagem visa reforçar o propósito do material, incentivando a identificação de situações de risco e a busca por ajuda.
Além disso, o projeto de lei prevê ações de conscientização durante o Dia Distrital de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com palestras e campanhas educativas. Para Pedrosa, a iniciativa também fortalece o papel das instituições públicas na proteção à infância. “O Legislativo tem um papel fundamental na defesa dos direitos das crianças, e essa cartilha é uma barreira a mais contra essa violência que infelizmente atinge tantas famílias,” complementa.
A proposta, já aprovada pela Câmara Legislativa, agora precisa ser sancionada pelo governador Ibaneis Rocha para que entre em vigor e a cartilha possa ser adotada nas escolas no DF.
