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Leis Aprovadas

Confira as Leis de autoria de Eduardo Pedrosa

A lei de número 7135/2022 tem como objetivo assegurar às mulheres com hipertrofia/macromastia mamária ou gigantomastia bilateral a realização de...
A Lei de número 7133/2022, dispõe sobre a divulgação e a transparência nos contratos emergenciais firmados pela administração pública do...
A presente lei, de número 7128/2022, estabelece diretrizes para a instituição da Política de Prevenção e Conscientização às Amputações em...
A lei de número 7077/2022 estabelece diretrizes para a instituição da Política Distrital de Atenção à Saúde das Pessoas com...
A lei de número 7055/2022, tem como objetivo instituir a política distrital de atenção dedicada ao cuidado e à saúde...
A Lei nº 7.054/22 discorre a respeito da psoríase, a qual é uma doença inflamatória, sistêmica, crônica, autoimune, que causa...
O texto da Lei de número 7.055/22 considera DAEM (Deficiência Androgênica do Envelhecimento Masculino) ou Hipogonadismo como um conjunto de...
A Lei nº 6.384/2019 de autoria do deputado Eduardo Pedrosa, tem por escopo a prevenção a diversos problemas técnicos que...
A Lei nº 6.477/2020 de Autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, moderniza a exigência de que veículos equipados com motor diesel...