Dispõe sobre a redução da emissão de gases poluentes por veículos de transporte público coletivo
A Lei nº 6.477/2020 de Autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, moderniza a exigência de que veículos equipados com motor diesel que prestam serviços de transporte público coletivo no Distrito Federal sejam obrigados a utilizar tubo de descarga vertical, à altura do teto, matéria tratada na LEI Nº 1.435, DE 21 DE MAIO DE 1997, permitindo […]
Institui a Política de Incentivo à Mobilidade Ativa – incentiva o uso da mobilidade de veículos não poluentes
A Lei de n° 6.458/2019, de autoria do deputado Eduardo Pedrosa, tem como objetivo criar a Política de Incentivo à Mobilidade Ativa – PIMA, a qual, em suas diretrizes propõe estímulos à mobilidade por meio de bicicletas, a pé, e outros meios de locomoção não poluentes. A PIMA visa estimular também o uso de transporte […]
Amplia a participação da geração de energia solar aos critérios de avaliação para fins de regularização fundiária
A presente Lei nº 6.601/2020 de autoria do deputado Eduardo Pedrosa tem por escopo oportunizar e ampliar a participação da geração de energia solar, ao passo em que aprimora os critérios de avaliação para fins de regularização fundiária das propriedades rurais do DF, em conformidade com a Lei nº 5.803, de 11 de janeiro de […]
Cria o Sistema Distrital de Trilhas Ecológicas
A Lei nº 6.892/2021 de autoria conjunta com os deputados Leandro Grass, Eduardo Pedrosa, Arlete Sampaio, Fábio Félix, João Cardoso, Reginaldo Vera e Chico Vigilante, tem como objetivo estabelecer o Sistema Distrital de Trilhas Ecológicas, denominado Caminhos do Planalto Central – CPC. As trilhas integradas ao CPC devem ser arquitetadas de modo que possam ser […]
Cria metas para uso de energia limpa no DF
A Lei nº 6891/2021 em vigor desde 7 de Julho de 2021, de autoria do deputado Eduardo Pedrosa, tem como objetivo estabelecer metas e indicadores para atuação da administração pública do Distrito Federal no setor de energia sustentável.A legislação estabelece diretrizes para que incentivam a geração e aproveitamento de energias renováveis, como a Energia Solar, […]
