Lei que institui cartilha de proteção infantil é sancionada no DF
O Foi sancionada nesta quinta-feira (28) a Lei nº 7.584, que estabelece a cartilha “Eu Me Protejo Porque o Corpo é Só Meu” como instrumento educativo e de conscientização contra a violência infantil no Distrito Federal. A iniciativa surge diante de dados alarmantes: somente no primeiro semestre de 2023, foram registrados 370 casos de estupro […]
Aprovado projeto que amplia isenção de IPVA para pessoas com síndrome de Down e de TLP para idosos
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (26) um projeto de lei relatado pelo deputado distrital Eduardo Pedrosa (União) que traz mudanças na concessão de benefícios fiscais para pessoas com síndrome de Down e idosos. A proposta altera a Lei nº 6.466, de 2019, garantindo isenção de IPVA para pessoas com síndrome de […]
Esperança renovada: Eduardo Pedrosa mobiliza ajuda para transferência de bebê em estado crítico para Brasília
O deputado distrital Eduardo Pedrosa (União) ajudou na transferência de um bebê de sete meses, internado na UTI de um hospital em Porto Velho (RO), para Brasília, atendendo a um apelo desesperado da mãe. No dia 1º de novembro, o Associação Brasileira de Transplantes (IBTX) recebeu um vídeo da mãe que buscava levar seu filho […]
Cartilha de proteção infantil aproximará escolas do DF da luta contra a violência
Dados alarmantes apontam que o Distrito Federal registrou 370 casos de estupro de vulneráveis apenas no primeiro semestre de 2023, dos quais 230 envolveram crianças com menos de 14 anos. Além disso, a maioria das vítimas são mulheres, e 77,4% dos casos ocorreram dentro das residências das próprias vítimas. Esses números evidenciam a urgência de […]
Nova linha de ônibus atende núcleos rurais de Planaltina a partir de segunda-feira (28)
Os moradores de Planaltina e das áreas rurais do Córrego do Atoleiro e do Assentamento 8 de Março terão uma nova opção de transporte público a partir de segunda-feira (28). A linha 611.2, criada pela Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), vai oferecer três viagens diárias para facilitar os deslocamentos na região. A implementação da […]
Mutirão de Cadastro para Doação de Órgãos Facilita Processo no Conjunto Nacional
Neste sábado, a Jornada Notorial de Doação de Órgãos movimenta o Conjunto Nacional, em Brasília, com um mutirão para incentivar a doação de órgãos. O evento, promovido pelo Colégio Notorial do Brasil e CNJ, facilita o cadastro de novos doadores por meio do aplicativo “CNJ Doador”, tornando o processo mais acessível. O deputado distrital Eduardo […]
Eduardo Pedrosa garante aumento de gratificação para servidores do Detran/DF
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou um Projeto de Lei que beneficia os servidores do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) com o aumento da gratificação por habilitação. O adicional será destinado aos profissionais que atuam nas atividades de trânsito, policiamento e fiscalização da autarquia. A emenda aditiva ao PL nº 1.266/2024 […]
Iniciativa de deputado valoriza trabalho das forças de segurança pública do Distrito Federal
Sargento da PM é homenageado com moção de aplauso por ato de bravura registrado em rua do DF Moção de Aplauso do deputado distrital, Eduardo Pedrosa (União), homenageia sargento da Polícia Militar do Distrito Federal (PM/DF), Mário Júnio da Silva Mangueira, em reconhecimento ao seu ato de bravura. Segundo justifica o parlamentar, o policial estava […]
Emenda que garante Gratificação de Habilitação aos servidores do Detran-DF avança na CLDF
(Brasília, 08/10/2024) – Em reunião realizada nesta terça-feira (8) com o Secretário de Estado de Economia do DF, Ney Ferraz, e o deputado distrital Eduardo Pedrosa (União), a Direção-Geral do Detran-DF assegurou um importante avanço para a valorização dos servidores do órgão: a inclusão de uma emenda que garante a Gratificação por Habilitação (GH) nas […]
Ceof aprova isenção de ICMS para medicamentos oncológicos no DF
A Comissão de Orçamento e Finanças (Ceof) da Câmara Legislativa aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Decreto Legislativo (PROC 19/2024), que homologa a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para medicamentos utilizados no tratamento de câncer no Distrito Federal. De autoria do Poder Executivo, a proposta ratifica três convênios do […]
