Mutirão de Cadastro para Doação de Órgãos Facilita Processo no Conjunto Nacional

Neste sábado, a Jornada Notorial de Doação de Órgãos movimenta o Conjunto Nacional, em Brasília, com um mutirão para incentivar a doação de órgãos. O evento, promovido pelo Colégio Notorial do Brasil e CNJ, facilita o cadastro de novos doadores por meio do aplicativo “CNJ Doador”, tornando o processo mais acessível. O deputado distrital Eduardo […]

Eduardo Pedrosa garante aumento de gratificação para servidores do Detran/DF

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou um Projeto de Lei que beneficia os servidores do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) com o aumento da gratificação por habilitação. O adicional será destinado aos profissionais que atuam nas atividades de trânsito, policiamento e fiscalização da autarquia. A emenda aditiva ao PL nº 1.266/2024 […]

Emenda que garante Gratificação de Habilitação aos servidores do Detran-DF avança na CLDF

(Brasília, 08/10/2024) – Em reunião realizada nesta terça-feira (8) com o Secretário de Estado de Economia do DF, Ney Ferraz, e o deputado distrital Eduardo Pedrosa (União), a Direção-Geral do Detran-DF assegurou um importante avanço para a valorização dos servidores do órgão: a inclusão de uma emenda que garante a Gratificação por Habilitação (GH) nas […]

Ceof aprova isenção de ICMS para medicamentos oncológicos no DF

A Comissão de Orçamento e Finanças (Ceof) da Câmara Legislativa aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Decreto Legislativo (PROC 19/2024), que homologa a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para medicamentos utilizados no tratamento de câncer no Distrito Federal. De autoria do Poder Executivo, a proposta ratifica três convênios do […]

Política Distrital de Atendimento às Pessoas com Dor Crônica é sancionada pelo GDF

A população do Distrito Federal que sofre com dores crônicas passa a contar com um novo amparo na rede pública de saúde. Foi sancionada hoje a Lei nº 7.558, de autoria do deputado distrital Eduardo Pedrosa (União), que estabelece diretrizes para a criação da Política Distrital de Atendimento às Pessoas com Dor Crônica e institui […]

Setembro Amarelo: Frente Parlamentar de Valorização da Vida promove roda de conversa sobre prevenção ao suicídio

A campanha Setembro Amarelo, mês dedicado à prevenção ao suicídio, será encerrada com uma roda de conversa promovida pela Frente Parlamentar de Valorização da Vida da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), presidida pelo deputado distrital Eduardo Pedrosa (União). O evento, em parceria com a Universidade UNINASSAU, será realizado nesta segunda-feira, dia 30 de setembro, […]

Câmara Legislativa aprova projeto de lei que cria Política Distrital de Atendimento às Pessoas com Dor Crônica

Em uma importante conquista para a saúde pública do Distrito Federal, a Câmara Legislativa aprovou nesta terça-feira (10), o projeto de lei que estabelece diretrizes para a criação da Política Distrital de Atendimento às Pessoas com Dor Crônica. De autoria do deputado distrital Eduardo Pedrosa (União), o projeto visa garantir atendimento especializado e multidisciplinar para […]

Eduardo Pedrosa garante aumento de gratificação para servidores do Detran/DF

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou um Projeto de Lei que beneficia os servidores do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) com o aumento da gratificação por habilitação. O adicional será destinado aos profissionais que atuam nas atividades de trânsito, policiamento e fiscalização da autarquia. A emenda aditiva ao PL nº 1.266/2024 […]