A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) aprovou nesta terça-feira (12), em uma reunião extraordinária os pareceres parciais ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 (PL nº 1294/2024). A iniciativa, proposta pelo presidente da comissão, deputado Eduardo Pedrosa (União), faz parte das etapas de tramitação do orçamento, que tem sua votação final prevista para o dia 10 de dezembro no plenário.
Durante a reunião, foram analisados os relatórios dos deputados Joaquim Roriz Neto (PL), Jaqueline Silva (MDB), Jorge Vianna (PSD) e Paula Belmonte (Cidadania), responsáveis pelas áreas temáticas que compõem o PLOA. Cada parecer considerou as emendas apresentadas e informou se foram acatadas, rejeitadas ou se receberam subemendas. No total, a comissão registrou três votos favoráveis e duas ausências na aprovação dos relatórios. O deputado Eduardo Pedrosa ressaltou a importância de um orçamento que atenda de forma eficiente às demandas da população, com atenção às áreas estratégicas e a uma alocação responsável dos recursos.
A próxima etapa do processo será a publicação dos pareceres parciais aprovados no Diário da Câmara Legislativa (DCL). Em seguida, no dia 3 de dezembro, o parecer do Relator Geral do PLOA 2025 será votado e publicado no DCL, sendo esta a última etapa antes da decisão final no plenário.
O orçamento do Distrito Federal para 2025, estimado em R$ 66,6 bilhões, representa um acréscimo de 9% em relação ao orçamento de 2024, evidenciando o compromisso com o crescimento das demandas do DF. Deste total, R$ 41,6 bilhões correspondem a recursos próprios do tesouro distrital, enquanto R$ 25 bilhões são provenientes do Fundo Constitucional da União. Os recursos do Fundo serão direcionados para três áreas essenciais: segurança pública, com R$ 11,4 bilhões; saúde, com R$ 8,1 bilhões; e educação, com R$ 5,4 bilhões.
Para o deputado Eduardo Pedrosa, que acompanha a tramitação do projeto, o processo de avaliação e aprovação do PLOA 2025 é uma oportunidade de garantir que as prioridades da população estejam no centro do planejamento econômico do próximo ano. “Cada emenda e cada ajuste no orçamento têm o propósito de garantir investimentos que façam a diferença na vida dos brasilienses. Nossa responsabilidade é assegurar que o recurso público seja aplicado com eficiência e transparência, sempre priorizando as áreas mais sensíveis da nossa sociedade,” afirmou Pedrosa.
Até o momento, os deputados distritais já apresentaram 526 emendas ao PLOA, refletindo a diversidade de demandas da população do DF e a importância de cada ponto discutido pela CEOF. A comissão segue comprometida com um trabalho criterioso, de olho na votação final em dezembro e no impacto positivo que o orçamento de 2025 poderá trazer para o Distrito Federal.
