Cria o Certificado ‘Selo Empresa Amiga do Cerrado’ e dá outras providências.

Denomina Restaurante Joaquim Domingos Roriz – Rorizão o restaurante comunitário de Samambaia.

Altera a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008 que dispõe sobre a criação do programa de concessão...

Estabelece regras a serem observadas para o uso e circulação de patinetes elétricos em vias e logradouros públicos e em...

Altera a Lei nº 4.397, de 27 de agosto de 2009,que “dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no Distrito...

Estabelece prioridade para realização do exame toxicológico quando se tratar de violência contra mulher, na rede pública de saúde do...

Estabelece como de uso industrial a água utilizada nas clínicas de hemodiálise e outros tratamentos nefrológicos.

Institui o cadastro denominado ‘Não Incomode’ e dá outras providências.

Dispõe sobre demonstrativos do atendimento das normas orçamentárias, financeiras e operacionais de obras e projetos paralisados, incompletos ou inacabados do...

Institui regras e disciplina o horário e a quantidade de ligações para oferta de produtos e serviços por mensagens e...