Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o evento ‘Brasília Capital do Turismo Cívico para o...

Revoga a Lei nº 2.364, de 30 de abril de 1999, que dispõe sobre a construção de monumento alusivo às...

Revoga a Lei nº 3.740 de 16 de janeiro de 2006, que cria adicional pecuniário por sessão extraordinária e dá...

Altera a Lei no 1.435, de 21 de maio de 1997, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de tubo...

Denomina Deputado Juarezão, o Balneário Veredinha, Brazlândia – DF.

Concede o benefício da meia-entrada aos doadores fidelizados de sangue e dá outras providências.

Estabelece a aplicação de multa administrativa pelo acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergência, combate a incêndios ou...

Revoga a Lei no 1.722 de 14 de outubro de 1997, que dispõe sobre a implantação de faixas para travessia...

Institui a obrigatoriedade da logística reversa para cápsulas de café, comercializados no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Reconhece a prática esportiva eletrônica, denominada ‘esports’ ou ‘eSports’ como modalidade esportiva no âmbito do Distrito Federal