Deputado
Fala, Eduardo!
O Que Fazemos
Nossas Leis
Leis Aprovadas
Projetos de Lei
#TÔDENTRO
Menu
Deputado
Fala, Eduardo!
O Que Fazemos
Nossas Leis
Leis Aprovadas
Projetos de Lei
#TÔDENTRO
Search
Search
Close this search box.
Projetos de Lei
PL 2149/2021
Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996 estabelecendo disposições temporárias quanto ao Imposto sobre Operações Relativas...
Leia mais
PL 1778/2021
Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 6.022, de 14 de dezembro de 2017, que assegura a criação do Banco...
Leia mais
PL 2181/2021
Denomina-se Setor Habitacional Jóquei Clube – SHJC, o Trecho 1 (antiga rua 1) localizado na Região Administrativa de Vicente Pires...
Leia mais
PL 2198/2021
Declara o ano de 2022 como Ano do Centésimo Décimo Quinto de nascimento de Oscar Niemeyer.
Leia mais
PL 2234/2021
Altera a Lei nº 6.138, de 26 de abril de 2018, que Institui o Código de Obras e Edificações do...
Leia mais
PL 1777/2021
Estabelece diretrizes para a criação do “Programa +Experientes” destinado a incentivar e reconhecer as capacidades e as potencialidades da pessoa...
Leia mais
PL 2281/2021
Altera a Lei nº 640, de 10 de janeiro de 1994, que assegura o fornecimento de material e medicamentos para...
Leia mais
PL 2356/2021
Assegura aos recém-nascidos, nas unidades integrantes do sistema de saúde do Distrito Federal, o direito ao teste para diagnóstico de...
Leia mais
PL 2359/2021
Altera a Lei nº 442, de 10 de maio de 1993, que dispõe sobre Classificação de Tarifas dos Serviços de...
Leia mais
PL 1776/2021
Assegura às pessoas com Vitiligo acesso ao tratamento dermatológico, a medicamentos que auxiliam a evitar a progressão da doença e...
Leia mais
Veja também
Leis Aprovadas