O Distrito Federal está entre as melhores regiões do Brasil para geração de energia solar, graças à sua posição geográfica privilegiada e seu relevo sem acidentes. Além disso, Brasília é o centro político e decisório do nosso país e poderia servir como exemplo de sustentabilidade e inovação. No entanto, o cenário é outro. Praticamente toda energia consumida no DF é gerada fora daqui e por hidrelétricas.
A Geração Distribuída é uma das formas que o governo encontrou para impulsionar a diversificação da nossa matriz energética e trazer a geração de energia para mais perto do consumidor, e nada mais é do que a possibilidade de gerar energia na sua própria casa, empresa, ou até em outra área, e abater essa energia gerada da sua conta de luz com a concessionária, no nosso caso a Companhia Energética de Brasília (CEB). Apesar da ANEEL ter deixado todo segmento de energia solar preocupado com o anúncio de uma revisão da resolução 482/2012, tenho feito um esforço para que o DF apresente outros incentivos a esse mercado.
O Convênio ICMS 10/2014, por exemplo, estava sem validade no DF há alguns anos. Recentemente conseguimos renovar o convênio garantindo a isenção de ICMS para quem comprar equipamentos de energia solar. Outra queixa comum em todas reuniões com o Setor de Energia no DF era a falta de incentivos creditícios. O Banco de Brasília (BRB) não possuía nenhuma linha de crédito para energia solar. Criamos em conjunto com o BRB o Programa de Incentivo a Energia Solar do BRB, com linhas atrativas para financiamento de equipamentos e de mão de obra.
Recentemente foi sancionada uma lei de minha autoria que garante aos titulares de terras rurais que estejam em processo de regularização a possibilidade de instalar usinas fotovoltaicas como atividade fim, e não apenas como atividade de suporte, como prevê a Lei Distrital 5.803/17. Na prática, antes só era possível instalar sistemas de geração de energia solar caso servissem para dar suporte a outras atividades, como agricultura, pecuária, agroindústria, dentre outras, e não para exploração comercial da própria energia.
A energia solar é a melhor opção para o DF, para não dizer que é a única viável. O governo federal precisa entender nossas peculiaridades e enxergar a nossa região como um polo de inovação e sustentabilidade, que servirá de exemplo para o resto do Brasil. Não estamos tratando apenas de fonte de energia, mas de movimentar nossa economia e possibilitar a geração de emprego e renda.
Assumi a luta pela modernização de nossa matriz energética e irei trabalhar insistentemente, para que essas pautas avancem em suas devidas instâncias e tragam todos os benefícios para a nossa população. Esse é meu compromisso como cidadão, deputado e presidente da Frente Parlamentar em prol das Energias Renováveis no DF.
Deputado Distrital Eduardo Pedrosa
