Aprovadas diretrizes para política de atendimento às pessoas com transtorno de espectro autista
Em sessão remota nesta terça-feira (29), os deputados distritais aprovaram o projeto de lei que estabelece diretrizes para a Política Distrital de Atendimento e Diagnóstico das Pessoas com Transtorno de Espectro Autista no Distrito Federal. O PL nº 201/19, apresentado pelo deputado Eduardo Pedrosa (PTC), tem como objetivo assegurar a inclusão dessas pessoas, “para que […]
Agora é lei: contratos financeiros em braile
Pessoas com deficiência visual agora terão o direito de receber, quando desejarem, os contratos e outros documentos de adesão das instituições financeiras em braile. É o que garante a Lei Nº 6.877/21, de autoria do deputado distrital Eduardo Pedrosa (PTC), sancionada nessa terça-feira (29). De acordo com Eduardo todas as pessoas têm o direito de […]
Prédios públicos do DF vão usar energia limpa
Até 2030 todos os prédios da administração pública do Distrito Federal deverão usar apenas energia sustentável. A meta foi estabelecida pelo projeto de lei nº 1.143/2020, aprovado na Câmara Legislativa do DF. O autor do PL, deputado distrital Eduardo Pedrosa (PTC), afirma que a capital será a primeira cidade do Brasil a ter 100% dos […]
