A Lei de n° 6.458/2019, de autoria do deputado Eduardo Pedrosa, tem como objetivo criar a Política de Incentivo à Mobilidade Ativa – PIMA, a qual, em suas diretrizes propõe estímulos à mobilidade por meio de bicicletas, a pé, e outros meios de locomoção não poluentes.

A PIMA visa estimular também o uso de transporte coletivo, e cada vez menos, a utilização de veículos motorizados individuais. Estabelecer o planejamento urbano da cidade, para que garanta integração entre os meios de transporte, a tornar o DF mais sustentável e emita menos poluentes.