Pessoas com psoríase terão prioridade no atendimento
Segundo dados da Secretaria de Saúde do DF, a doença atinge entre 24 mil e 48 mil pacientes na Capital O Diário Oficial do DF trouxe, nesta quinta-feira(6), a sanção da lei 7.054/22 que estabelece diretrizes para a instituição da Política Distrital de Atenção à Saúde das Pessoas com Psoríase. De autoria do deputado Eduardo […]
Governo sanciona Lei que garante isenção de IPVA aos carros elétricos
Foi sancionado hoje, 28/11, pelo governador, a LEI nº 7.028, que reúne o projeto de lei nº 463/2019 de autoria do deputado Eduardo Pedrosa, juntamente com os projetos de lei dos deputados Rafael Prudente e Rodrigo Delmasso. Esta lei prevê a isenção do IPVA (Imposto sobre a propriedade de veículos automotores), para veículos elétricos e […]
O Governo sancionou a lei 7000/21, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que cria um programa de apadrinhamento afetivo de idosos
Confira abaixo a matéria que saiu no site do G1 que relata o projeto de Eduardo Pedrosa e Arlete Sampaio cria programa de proteção social para órfãos da Covid-19: https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2021/12/14/lei-sancionada-no-df-permite-apadrinhamento-afetivo-de-idosos-que-vivem-em-abrigos.ghtml
Projeto de Eduardo Pedrosa e Arlete Sampaio cria programa de proteção social para órfãos da Covid-19
Confira abaixo a matéria que saiu no site da Câmara Legislativa que relata o projeto de Eduardo Pedrosa e Arlete Sampaio cria programa de proteção social para órfãos da Covid-19: www.cl.df.gov.br/-/c-c3-a2mara-legislativa-aprova-plano-df-social-com-programas-de-transfer-c3-aancia-de-renda
Nova Colina recebe nova iluminação em LED
As ruas da Nova Colina ganharão nova iluminação em LED, sistema moderno e econômico. Isso foi possível graças a atuação do Deputado Eduardo Pedrosa, o qual destinou recursos através de emenda parlamentar no valor de R$ 145.000,00. Estes recursos irão proporcionar à população da Nova Colina mais segurança no dia a dia. Há mais de […]
Projeto assegura o transporte de cães de assistência nos transportes públicos
O caso de Arthur Skyler Santana de França, 22 anos, que foi constrangido ao tentar entrar em um dos vagões do Metrô, por estar acompanhado de seu cachorro assistente Atlas, chamou atenção da mídia e do deputado Eduardo Pedrosa, o qual elaborou um Projeto de Lei para mudar esta situação. O Projeto de número 2385/2021, […]
Projeto para apadrinhamento de idosos é aprovado na CLDF e segue para sanção do governador.
O Projeto de Lei nº 895/2020 de autoria do deputado Eduardo Pedrosa, foi aprovado durante a sessão ordinária da CLDF, o qual institui a “Política Distrital do Idoso“. A proposição consiste no apadrinhamento afetivo de pessoas idosas sem o devido amparo de familiares pelas unidades estatais e privadas destinadas ao cuidado à pessoa idosa. Dentre […]
Próximo ao Dia da Consciência Negra, deputado Eduardo Pedrosa apoia o projeto Desfile Beleza Negra
O dia 20 de novembro é marcado como o Dia da Consciência Negra, representado pela morte do líder abolicionista e quilombola, Zumbi dos Palmares, símbolo de resistência, o qual liderava o Quilombo dos Palmares, comunidade que abrigava escravos fugidos de seus engenhos e viviam livres na comunidade. Zumbi é referência na luta pela liberdade, pela […]
Autistas terão prioridade em filas no DF
Agora autistas terão direito a atendimento prioritário em estabelecimentos comerciais, serviços e instituições financeiras no Distrito Federal. É o que garante a Lei Nº 6.945/2021, de autoria do deputado distrital Eduardo Pedrosa (DEM), sancionada pelo Governador Ibaneis Rocha, nesta terça-feira (14). O novo texto, altera a Lei nº 4.027, de 16 de outubro de 2007, […]
Aprovadas diretrizes para política de atendimento às pessoas com transtorno de espectro autista
Em sessão remota nesta terça-feira (29), os deputados distritais aprovaram o projeto de lei que estabelece diretrizes para a Política Distrital de Atendimento e Diagnóstico das Pessoas com Transtorno de Espectro Autista no Distrito Federal. O PL nº 201/19, apresentado pelo deputado Eduardo Pedrosa (PTC), tem como objetivo assegurar a inclusão dessas pessoas, “para que […]
