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Leis Aprovadas
Confira as Leis de autoria de Eduardo Pedrosa
Cidadania
Contra o Vandalismo
Defesa das Mulheres
Educação
Governança
Incentivo Fiscal
Meio Ambiente
Pessoas com Autismo
Pessoas com deficiência
Proteção aos Animais
Respeito ao Consumidor
Saúde
Governança
Leia mais
Exige transparência das obras inacabadas do poder público
A Lei nº 6.680/2020, de autoria do deputado Eduardo Pedrosa dá transparência, e fiscalização às obras inacabadas, incompletas ou paralisadas....
Proteção aos Animais
Leia mais
Aplica sanções a práticas de maus-tratos a animais
A Lei de número 6.698/2020, de autoria do deputado Eduardo Pedrosa, altera a Lei nº 4060, de modo a acrescentar...
Pessoas com deficiência
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Saúde
Leia mais
Assegura às pessoas com deficiência macas e camas adaptadas nos hospitais públicos
A Lei de número 6.738/2020, de autoria do deputado Eduardo Pedrosa, tem como objetivo alterar a Lei nº 4.317, que...
Cidadania
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Garante capacitação, qualificação e linhas de crédito aos proprietários de Veículos de Tração Animal VTA (Carroceiros)
Está em vigor a Lei nº 6802/2021, a qual altera a Lei nº 5.756 cujo objetivo é garantir que os...
Saúde
Leia mais
Incentiva a doação de sangue com o selo “Sangue Bom”
A Lei de número 6.793/2021, de autoria do deputado Eduardo Pedrosa, tem como objetivo incentivar a doação de sangue nas...
Saúde
Leia mais
Garante apoio e tratamento para atendimento às pessoas com transtornos psicológicos em função do isolamento pós-pandemia de Covid-19.
A Lei de número 6.838/2021 de autoria do deputado Eduardo Pedrosa visa garantir às pessoas que necessitem de acompanhamento psicológico...
Defesa das Mulheres
Leia mais
Institui o Programa de Policiamento de Prevenção Orientada à Violência Doméstica e Familiar – Provid
A Lei n° 6.872/2021 de autoria do deputado Eduardo Pedrosa, institui o programa de policiamento especializado denominado Policiamento de Prevenção...
Pessoas com deficiência
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Assegura às pessoas com deficiência visual o direito à utilização do Sistema Braile em documentos essenciais
A Lei de número 6.877/2021, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, assegura às pessoas com deficiência visual o direito de...
Meio Ambiente
Leia mais
Cria o Sistema Distrital de Trilhas Ecológicas
A Lei nº 6.892/2021 de autoria conjunta com os deputados Leandro Grass, Eduardo Pedrosa, Arlete Sampaio, Fábio Félix, João Cardoso,...
Meio Ambiente
Leia mais
Cria metas para uso de energia limpa no DF
A Lei nº 6891/2021 em vigor desde 7 de Julho de 2021, de autoria do deputado Eduardo Pedrosa, tem como...
Veja também
Projetos de Leis