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Leis Aprovadas

Confira as Leis de autoria de Eduardo Pedrosa

A Lei nº 6.680/2020, de autoria do deputado Eduardo Pedrosa dá transparência, e fiscalização às obras inacabadas, incompletas ou paralisadas....
A Lei de número 6.698/2020, de autoria do deputado Eduardo Pedrosa, altera a Lei nº 4060, de modo a acrescentar...
A Lei de número 6.738/2020, de autoria do deputado Eduardo Pedrosa, tem como objetivo alterar a Lei nº 4.317, que...
Está em vigor a Lei nº 6802/2021, a qual altera a Lei nº 5.756 cujo objetivo é garantir que os...
A Lei de número 6.793/2021, de autoria do deputado Eduardo Pedrosa, tem como objetivo incentivar a doação de sangue nas...
A Lei de número 6.838/2021 de autoria do deputado Eduardo Pedrosa visa garantir às pessoas que necessitem de acompanhamento psicológico...
A Lei n° 6.872/2021 de autoria do deputado Eduardo Pedrosa, institui o programa de policiamento especializado denominado Policiamento de Prevenção...
A Lei de número 6.877/2021, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, assegura às pessoas com deficiência visual o direito de...
A Lei nº 6.892/2021 de autoria conjunta com os deputados Leandro Grass, Eduardo Pedrosa, Arlete Sampaio, Fábio Félix, João Cardoso,...
A Lei nº 6891/2021 em vigor desde 7 de Julho de 2021, de autoria do deputado Eduardo Pedrosa, tem como...