CLDF aprova programa de apadrinhamento afetivo de idosos
A Câmara Legislativa aprovou o projeto de lei nº 895/20, que cria o programa “Um Lar para os Idosos” e inclui o apadrinhamento afetivo das pessoas de terceira idade na lei que trata da Política Distrital do Idoso (Lei nº 3.822/2006). Proposto pelo deputado Eduardo Pedrosa (DEM), o texto foi apreciado em primeiro turno, necessitando passar por […]
Aprovadas diretrizes para política de atendimento às pessoas com transtorno de espectro autista
Em sessão remota nesta terça-feira (29), os deputados distritais aprovaram o projeto de lei que estabelece diretrizes para a Política Distrital de Atendimento e Diagnóstico das Pessoas com Transtorno de Espectro Autista no Distrito Federal. O PL nº 201/19, apresentado pelo deputado Eduardo Pedrosa (PTC), tem como objetivo assegurar a inclusão dessas pessoas, “para que […]
Agora é lei: contratos financeiros em braile
Pessoas com deficiência visual agora terão o direito de receber, quando desejarem, os contratos e outros documentos de adesão das instituições financeiras em braile. É o que garante a Lei Nº 6.877/21, de autoria do deputado distrital Eduardo Pedrosa (PTC), sancionada nessa terça-feira (29). De acordo com Eduardo todas as pessoas têm o direito de […]
Prédios públicos do DF vão usar energia limpa
Até 2030 todos os prédios da administração pública do Distrito Federal deverão usar apenas energia sustentável. A meta foi estabelecida pelo projeto de lei nº 1.143/2020, aprovado na Câmara Legislativa do DF. O autor do PL, deputado distrital Eduardo Pedrosa (PTC), afirma que a capital será a primeira cidade do Brasil a ter 100% dos […]
Profissionais de beleza poderão parcelar IPTU e TLP
Após uma solicitação do deputado distrital, Eduardo Pedrosa (PTC), o Governo do Distrito Federal incluiu o setor de beleza e estética no grupo que terá direito a parcelar o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP). Os salões de beleza também foram muito impactados pelas medidas […]
Hospitais do DF terão leitos adaptados para pessoas com deficiências
As unidades de saúde pública e privada do DF estão obrigadas a manter macas e camas adaptadas para a melhor acomodação de pessoas com deficiência, incluídas as obesas. É o que determina a Lei Nº 6.738, sancionada no dia 02 de dezembro de 2020 pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). Os equipamentos também deverão estar disponíveis […]
Mães no combate à Covid-19
Mães desempregadas poderão trabalhar em escolas da rede pública na volta às aulas. É o que sugere o Deputado Distrital Eduardo Pedrosa. Os alunos da rede pública de ensino estão sem aulas presenciais há quase um ano. A previsão é que as aulas sejam retomadas no próximo mês, mas ainda existe uma questão em torno […]
