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Leis Aprovadas

Confira as Leis de autoria de Eduardo Pedrosa

A Lei nº 7.054/22 discorre a respeito da psoríase, a qual é uma doença inflamatória, sistêmica, crônica, autoimune, que causa...
O texto da Lei de número 7.055/22 considera DAEM (Deficiência Androgênica do Envelhecimento Masculino) ou Hipogonadismo como um conjunto de...
A Lei nº 6.384/2019 de autoria do deputado Eduardo Pedrosa, tem por escopo a prevenção a diversos problemas técnicos que...
A Lei nº 6.477/2020 de Autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, moderniza a exigência de que veículos equipados com motor diesel...
É de conhecimento público, a existência de desigualdades de gênero entre homens e mulheres nos mais variados ambientes, em que...
A Lei 6.293/2019 de autoria do deputado Eduardo Pedrosa, assegura às mulheres, que tenham sido dopadas por seu agressor, sem...
Em função das inúmeras ligações de serviços de telemarketing em horários fora do horário comercial, surgiu do deputado Eduardo Pedrosa...
Como forma de garantir a preservação da integridade das aves durante o seu abate, entrou em vigor a Lei n°...
A Lei de nº 6.418 de autoria do deputado Eduardo Pedrosa, aplica multa a quem passar trote em serviços telefônicos...
A Lei de n° 6.458/2019, de autoria do deputado Eduardo Pedrosa, tem como objetivo criar a Política de Incentivo à...