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Leis Aprovadas

Confira as Leis de autoria de Eduardo Pedrosa

Saúde
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Altera a Lei nº 6.795, de 26 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção a Endometriose e Infertilidade, no Distrito Federal, para instituir ações de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Doença de Endometriose.
Defesa das Mulheres, Saúde
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Assegura às mulheres com hipertrofia mamária a realização de cirurgia de mamoplastia redutora
A lei de número 7135/2022 tem como objetivo assegurar às mulheres com hipertrofia/macromastia mamária ou gigantomastia bilateral a realização de...
Governança
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Dispõe sobre a transparência nos contratos emergenciais firmados pela administração pública do DF, quando houver decretação de estado de calamidade pública
A Lei de número 7133/2022, dispõe sobre a divulgação e a transparência nos contratos emergenciais firmados pela administração pública do...
Saúde
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Institui a Política de Prevenção e Conscientização às Amputações em Pessoas em Decorrência de Diabetes ou Provocada por Lesão Física ou Trauma
A presente lei, de número 7128/2022, estabelece diretrizes para a instituição da Política de Prevenção e Conscientização às Amputações em...
Saúde
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Estabelece diretrizes a Política Distrital de Atenção à Saúde das Pessoas com Vitiligo
A lei de número 7077/2022 estabelece diretrizes para a instituição da Política Distrital de Atenção à Saúde das Pessoas com...
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Institui a política distrital à saúde do homem,
A lei de número 7055/2022, tem como objetivo instituir a política distrital de atenção dedicada ao cuidado e à saúde...
Saúde
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Estabelece diretrizes para a instituição da Política Distrital de Atenção à Saúde das Pessoas com Psoríase e dá outras providências.
A Lei nº 7.054/22 discorre a respeito da psoríase, a qual é uma doença inflamatória, sistêmica, crônica, autoimune, que causa...
Saúde
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Institui a política distrital de atenção dedicada ao cuidado e à saúde do homem, relacionada à deficiência androgênica do envelhecimento masculino e à disfunção erétil.
O texto da Lei de número 7.055/22 considera DAEM (Deficiência Androgênica do Envelhecimento Masculino) ou Hipogonadismo como um conjunto de...
Saúde
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Obriga a notificação e o registro dos casos de falhas detectadas em implantes cirúrgicos.
A Lei nº 6.384/2019 de autoria do deputado Eduardo Pedrosa, tem por escopo a prevenção a diversos problemas técnicos que...
Meio Ambiente
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Dispõe sobre a redução da emissão de gases poluentes por veículos de transporte público coletivo
A Lei nº 6.477/2020 de Autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, moderniza a exigência de que veículos equipados com motor diesel...

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