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Leis Aprovadas
Confira as Leis de autoria de Eduardo Pedrosa
Cidadania
Contra o Vandalismo
Defesa das Mulheres
Educação
Governança
Incentivo Fiscal
Meio Ambiente
Pessoas com Autismo
Pessoas com deficiência
Proteção aos Animais
Respeito ao Consumidor
Saúde
Saúde
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Estabelece diretrizes para a instituição da Política Distrital de Atenção à Saúde das Pessoas com Psoríase e dá outras providências.
A Lei nº 7.054/22 discorre a respeito da psoríase, a qual é uma doença inflamatória, sistêmica, crônica, autoimune, que causa...
Saúde
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Institui a política distrital de atenção dedicada ao cuidado e à saúde do homem, relacionada à deficiência androgênica do envelhecimento masculino e à disfunção erétil.
O texto da Lei de número 7.055/22 considera DAEM (Deficiência Androgênica do Envelhecimento Masculino) ou Hipogonadismo como um conjunto de...
Saúde
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Obriga a notificação e o registro dos casos de falhas detectadas em implantes cirúrgicos.
A Lei nº 6.384/2019 de autoria do deputado Eduardo Pedrosa, tem por escopo a prevenção a diversos problemas técnicos que...
Meio Ambiente
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Dispõe sobre a redução da emissão de gases poluentes por veículos de transporte público coletivo
A Lei nº 6.477/2020 de Autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, moderniza a exigência de que veículos equipados com motor diesel...
Defesa das Mulheres
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Estabelece prêmios iguais para homens e mulheres em competições esportivas
É de conhecimento público, a existência de desigualdades de gênero entre homens e mulheres nos mais variados ambientes, em que...
Defesa das Mulheres
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Estabelece prioridade para realização de exame toxicológico, em casos de violência contra a mulher na rede pública de saúde.
A Lei 6.293/2019 de autoria do deputado Eduardo Pedrosa, assegura às mulheres, que tenham sido dopadas por seu agressor, sem...
Respeito ao Consumidor
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Institui o programa “Me Respeite!”, que impede receber ligações de telemarketing em horários indevidos
Em função das inúmeras ligações de serviços de telemarketing em horários fora do horário comercial, surgiu do deputado Eduardo Pedrosa...
Proteção aos Animais
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Proíbe o descarte de aves por meio cruel de abate
Como forma de garantir a preservação da integridade das aves durante o seu abate, entrou em vigor a Lei n°...
Cidadania
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Estabelece multa a quem passar trote para serviços telefônicos de emergência
A Lei de nº 6.418 de autoria do deputado Eduardo Pedrosa, aplica multa a quem passar trote em serviços telefônicos...
Meio Ambiente
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Institui a Política de Incentivo à Mobilidade Ativa – incentiva o uso da mobilidade de veículos não poluentes
A Lei de n° 6.458/2019, de autoria do deputado Eduardo Pedrosa, tem como objetivo criar a Política de Incentivo à...
Veja também
Projetos de Leis